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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 16:45

Marco civil da internet obriga guarda de dados no Brasil

procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 17:00

Cláusula de plano de saúde com limitação geográfica não se sobrepõe a situação limite

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 16:45

O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da citação por hora certa no processo penal

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:15

CCJ sabatina indicados para STJ e examina emendas à PEC das MPs

os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 16:38

Menor é melhor: o desmembramento de processos como ferramenta de agilização dos julgamentos

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38

JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação

Ação Civil Pública é um procedimento judicial previsto na Lei nº 7.347/1985, que tem por objetivo
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:54

SDI-2 restaura valor da causa a R$ 1 mil, elevado por TRT a R$ 100 mil

de ação rescisória não é procedimento que possa ser feito pelo magistrado de ofício, pois se trata
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31

Responsabilidade civil. Nexo causal.

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:01

Paciente deve ter cirurgia imediata a ser custeada por plano

, impõe aquela empresa a obrigação de custear todo o material necessário a realização do procedimento.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:40

Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa

A recusa de um empregado em submeter-se a sessões de acupuntura, ou qualquer outro procedimento
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:53

Juíza manda Unimed pagar tratamento à paciente

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:43

Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não consegiu embarcar por longa fila no check-in

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:28

Município e Estado devem providenciar cirurgia urgente

deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 11:54

Plano de Saúde é condenado por dano moral

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

Férias. Fraude. Princípio da verdade real.

procedimento fraudulento na empresa, com a manutenção do empregado laborando durante tal período, porém
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Utilização de documento falso. Sonegação fiscal. Princípio da consunção. Punibilidade. Extinção.

suprimir/reduzir tributo, no âmbito do competente procedimento administrativo, integrariam o iter criminis
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:10

Indenizatória. Autor que sofreu queda de escada e foi levado ao hospital.

Médica corré que possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação, pois foi a responsável pelo atendimento do autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Ensino Particular. IAHCS. Curso de enfermagem considerado inválido pelo conselho estadual de educação. Condenação por dano moral

Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:19

Turma mantém condenação do DF por retenção indevida de equipamentos do SAMU

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 19549

procedimento para que sejam acessados deve ser o previsto em um tratado bilateral assinado por Brasil e EUA

fora da área de cobertura a procedimento em regime emergencial, sob pena de risco de morte

citação também no Processo Penal e inclusive apontando a adoção do procedimento previsto no diploma processual civil

revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).

os quais emendas de Plenário à proposta de emenda à Constituição que altera o procedimento de exame das medidas provisórias pelo Congresso Nacional

julgamentos: o desmembramento do processo, procedimento autorizado pelo juiz em ações que envolvem

Ação Civil Pública é um procedimento judicial previsto na Lei nº 7.347/1985, que tem por objetivo

de ação rescisória não é procedimento que possa ser feito pelo magistrado de ofício, pois se trata

se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.

, impõe aquela empresa a obrigação de custear todo o material necessário a realização do procedimento.

A recusa de um empregado em submeter-se a sessões de acupuntura, ou qualquer outro procedimento

em Benedita Antônia da Silva, de 70 anos, e garantir o atendimento de hemodiálise. Todo o procedimento médico está orçado no valor de R$ 15 mil.

para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande

deverão providenciar em um prazo máximo de 15 dias procedimento cirúrgico para a reconstrução do crânio

indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, já que precisou se submeter a um procedimento cirúrgico, em 2006, mas não teve a cobertura do plano.

procedimento fraudulento na empresa, com a manutenção do empregado laborando durante tal período, porém

suprimir/reduzir tributo, no âmbito do competente procedimento administrativo, integrariam o iter criminis

Médica corré que possui legitimidade para figurar no polo passivo da ação, pois foi a responsável pelo atendimento do autor.

Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.

A decisão foi unânime.

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